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Após a análise da justificativa e papelada que a instruem o procedimento administrativo, se for constatado que o comportamento do empregado não corresponde a uma infraçãeste, ou qual ESTES argumentos trazidos podem ser aceitos por possuírem justificativa capaz por afastar a sançãeste por justa causa, ou aplicar medida Muito mais leve, ESTES autos do procedimento podem vir a ser arquivados, por intermédio de despacho fundamentado, após a anuência do coordenador da unidade, autoridade competente de modo a aplicar a sançãeste.

De modo a tanto, devem as razões do empregado e as provas eventualmente juntadas serem analisadas em cotejo utilizando toda a legislação vigente e regras internas da empresa.

Quando se verificar atravfois de provas documentais e testemunhais que este empregado cometeu uma ou Muito mais DE faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento para a apuraçãeste da Carência Grave, no qual precisa constar a descrição minuciosa do ocorrido e a assinatura DE testemunhas.

Caso nãeste apresente defesa escrita no prazo acima, será considerada preclusa a oportunidade de manifestação escrita. Após decorrido esse prazo, e se ofertada a defesa escrita, a empresa a seu livre critfoirio poderá ou não arrecadar a peça posteriormente apresentada.

Assim sendo, havendo necessidade por vistorias ou oitiva por testemunhas, sugere‐se franquear ao empregado as condições para a sua realização, a partir de de que solicitado formalmente, o de que poderá resultar num alargamento dessa fase.

O “ato lesivo da honra ou da boa fama” origina a calúnia, a injúria e a difamaçãeste, será facultado ser praticado por palavras ou gestos.

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A rescisão do contrato de trabalho por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio de instauração por procedimento administrativo de modo a apuração do carência grave, e consequentemente oportunizado ao empregado este acesso a ampla defesa e ao contraditório.

Se após a análise da justificativa e Destes papelada qual a instruem for constatado qual este comportamento do empregado corresponde a uma infraçãeste grave, deve-se realizar a subsunçãeste do fato à sançãeste correspondente e, por meio de despacho fundamentado, delimitar a infraçãeste e indicar a sançãeste correlata, será facultado culminar, se esse for o entendimento da comissão utilizando a demissãeste por justa causa do empregado, de que deverá ser validada através coordenaçãeste da unidade, autoridade competente de modo a aplicar a sançãeste.

Negociação habitual por conta própria ou alheia nenhumas permissãeste do empregador e quando constituir ato por concorrência à empresa de modo a a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviçeste

A carência grave se dá quando o empregado pratica jogos de azar, continuamente. A prática isolada, uma única vez, ou precisamente poucas vezes, não configura a justa causa. Assim sendo, há a obrigatoriedade da habitualidade de modo a a confirmação da carência grave, e pouco importando se este jogo é ou nãeste a dinheiro.

Para a aplicaçãeste DE medidas disciplinares, deve-se observar a graduação da pena e critérios de modo a a sua própria aplicação.

Após a advertência verbal, no caso do reincidência da carência cometida, aplica-se a advertência escrita, para de que ele tome saber do seu comportamento ilícito e DE implicações qual podem vir a advir em caso de reincidência.

A suspensãeste visa disciplinar, resgatar o comportamento do empregado dependendo de as exigências da empresa. Ela pode ocorrer após advertências ou até precisamente logo após o cometimento do uma falta grave.

De modo a haver a justa causa é necessário qual este empregado mesmo que condenado criminalmente usando sentença transitada em julgado.

Caso sejam encontradas inconsistências na instrução do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo do inobservância do prazos pela comissão, ESTES autos devem regularizados. O saneamento do procedimento não é obrigatório, poré especialmentem, é recomendável.